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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:40
TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'
A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:10
Crime ambiental gera condenação
O acusado foi condenado à prestar de serviço comunitário, além do pagamento de dez dias multa, pelo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:30
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Os tribunais de todo o país têm o prazo de dez dias para informar ao Conselho as providências tomadas para aplicar a nova lei
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:20
Jovens são condenados pela prática do crime de tráfico de drogas
Além do pagamento de 291 dias-multa, os dois acusados deverão cumprir pena de dois anos e onze meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:30
Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:30
Justiça determina que operadoras de celular resolvam os problemas no serviço 190 em Barretos
ligações para o 190 sejam devidamente completadas no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:50
Condenado homem que mantinha em sua residência, para revender, peças de automóveis de origens ilícitas
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime de receptação qualificada
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:00
Justiça Federal manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987
As instituições financeiras deverão quitar contratos no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:30
Prefeitos de municípios do RN que sofrem com a seca não devem fazer despesas com festas
Os prefeitos têm o prazo de 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas os documentos que comprovem a adoção das medidas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:30
Determinada a exoneração de Secretários de Eldorado do Sul em razão de nepotismo
Os servidores públicos eram a esposa, filho e cunhado do prefeito da cidade. Eles deverão ser exonerados no prazo de cinco dias, a contar da intimação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:40
Trabalho de preso dentro do estabelecimento prisional não dá direito à remuneração
Trabalho de preso dentro do presídio apenas reduz a pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:20
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:20
Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador
Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:20
Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu
Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:10
Presunção de inocência reduz pena de condenado por tráfico de drogas
Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:10
Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas
TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:00
Justiça condena acusados de roubar bolsa e celular
Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:00
Condenado por peculato funcionário público que se apropriou de dinheiro alheio
Servidor público foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação
Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias
